A empresa X contratou a empresa Y para a instalação de um mostruário de seus produtos em uma exposição. No contrato ficou estipulada a pena de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o caso de inadimplemento da obrigação. A empresa Y, enganando-se quanto à data, compareceu ao local alguns dias após o término da exposição, que, entretanto, foi pouco visitada em razão de fatores climáticos e os expositores nada venderam. Neste caso, a empresa X A) nada poderá cobrar, porque o fracasso da exposição é caso fortuito que exime o devedor da mora. B) só poderá cobrar o valor da cláusula penal, se com provar que teve prejuízo igual ou superior a ela. C) poderá cobrar a importância de R$ 10.000,00 da em presa Y. D) poderá cobrar a importância de R$ 10.000,00 da em presa Y mais perdas e danos, autorizadas por lei. E) só poderá cobrar o valor da cláusula penal, até o limite do efetivo prejuízo e, se ultrapassar aquele valor, deverá fazer prova do que exceder.

C) poderá cobrar a importância de R$ 10.000,00 da em presa Y.

Questões Direito Civil Efeitos das Obrigações

A empresa X contratou a empresa Y para a instalação de um mostruário de seus produtos e...

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1Q421267 | Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

A empresa X contratou a empresa Y para a instalação de um mostruário de seus produtos em uma exposição. No contrato ficou estipulada a pena de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o caso de inadimplemento da obrigação. A empresa Y, enganando-se quanto à data, compareceu ao local alguns dias após o término da exposição, que, entretanto, foi pouco visitada em razão de fatores climáticos e os expositores nada venderam. Neste caso, a empresa X

✂️ a) nada poderá cobrar, porque o fracasso da exposição é caso fortuito que exime o devedor da mora.
✂️ b) só poderá cobrar o valor da cláusula penal, se com provar que teve prejuízo igual ou superior a ela.
✂️ c) poderá cobrar a importância de R$ 10.000,00 da em presa Y.
✂️ d) poderá cobrar a importância de R$ 10.000,00 da em presa Y mais perdas e danos, autorizadas por lei.
✂️ e) só poderá cobrar o valor da cláusula penal, até o limite do efetivo prejuízo e, se ultrapassar aquele valor, deverá fazer prova do que exceder.