Q421272 • Direito Civil • Teoria das Obrigações Contratuais • FCC • MANAUSPREVI AM • Procurador Autárquico A cláusula penal a) deve ser estipulada sempre conjuntamente com a obrigação, destinando-se exclusivamente a compensar o credor pela mora. ✂️ b) vale como indenização pelos danos que tiver experimentado o credor, não se podendo estipular indenização suplementar a seu montante, ainda que se trate de contrato comutativo. ✂️ c) somente pode ser exigida em caso de comprovação de prejuízo. ✂️ d) não pode prever cominação superior a trinta por cento da obrigação principal. ✂️ e) pode prever cominação igual à obrigação principal, devendo ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação tiver sido cumprida em parte. ✂️ Resolver Analisando...