Questão 421273: À luz do Código Civil e da teoria das invalidades ... - CESPE CEBRASPE (2019)

ID: 421273•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz de Direito Substituto•
2019

À luz do Código Civil e da teoria das invalidades dos atos e negócios jurídicos, a elaboração de testamento conjuntivo nas modalidades simultânea, recíproca ou correspectiva é ato eivado de vício de

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ID: 923678•
Direito Civil•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2006

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923148•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2011

O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, define o que é prescrição e institui disciplina específica para a decadência.
Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.

ID: 923015•
Direito Civil•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2007

Acerca da anulabilidade e nulidade do ato jurídico é INCORRETO:

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ID: 421273•Direito Civil•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Justiça nbsp BA•Juiz de Direito Substituto•2019

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Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz de Direito Substituto•
2019