Assinale a alternativa correta acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito das relações cíveis reguladas pelo Código Civil de 2002. A) O requerimento da desconsideração da personalidade jurídica é ato privativo dos membros do Ministério Público. B) Pode ser requerida sempre que a pessoa jurídica não possuir recursos para saldar as dívidas perante seus credores. C) A teoria pode ser aplicada com o objetivo de atingir patrimônio da pessoa jurídica, por obrigações contraídas em nome dos sócios. D) A aplicação da teoria é limitada aos sócios que estão no quadro societário por mais de 2 (dois) anos. E) O juiz poderá aplicar a desconsideração da personalidade jurídica de ofício, em decisão fundamentada, quando vislumbrar abuso da personalidade jurídica.

C) A teoria pode ser aplicada com o objetivo de atingir patrimônio da pessoa jurídica, por obrigações contraídas em nome dos sócios.

Questões Direito Civil Pessoas

Assinale a alternativa correta acerca da teoria da desconsideração da personalidade jur...

Responda: Assinale a alternativa correta acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito das relações cíveis reguladas pelo Código Civil de 2002.

1Q421284 | Direito Civil, Pessoas, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

Assinale a alternativa correta acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito das relações cíveis reguladas pelo Código Civil de 2002.

✂️ a) O requerimento da desconsideração da personalidade jurídica é ato privativo dos membros do Ministério Público.
✂️ b) Pode ser requerida sempre que a pessoa jurídica não possuir recursos para saldar as dívidas perante seus credores.
✂️ c) A teoria pode ser aplicada com o objetivo de atingir patrimônio da pessoa jurídica, por obrigações contraídas em nome dos sócios.
✂️ d) A aplicação da teoria é limitada aos sócios que estão no quadro societário por mais de 2 (dois) anos.
✂️ e) O juiz poderá aplicar a desconsideração da personalidade jurídica de ofício, em decisão fundamentada, quando vislumbrar abuso da personalidade jurídica.