O Código Civil Brasileiro de 2002, no que diz respeito á doação, determina que A) a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até quatro anos depois de dissolvida a sociedade conjugal. B) a doação à entidade futura caducará se, em quatro anos, esta não estiver constituída regularmente. C) a doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular, sendo inadmissível a doação verbal. D) a doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo se este outra coisa dispuser, mas não poderá ultrapassar a vida do donatário. E) a doação pode ser revogada por ingratidão devendo ser pleiteada dentro de dois anos, a contar de quando chegue ao conhecimento do doador o fato que a autorizar, e de ter sido o donatário o seu autor.

D) a doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo se este outra coisa dispuser, mas não poderá ultrapassar a vida do donatário.

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

O Código Civil Brasileiro de 2002, no que diz respeito á doação, determina que

Responda: O Código Civil Brasileiro de 2002, no que diz respeito á doação, determina que

1Q421293 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juiz Leigo, Tribunal de Justiça nbsp GO, UFGO, 2017

O Código Civil Brasileiro de 2002, no que diz respeito á doação, determina que

✂️ a) a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até quatro anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
✂️ b) a doação à entidade futura caducará se, em quatro anos, esta não estiver constituída regularmente.
✂️ c) a doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular, sendo inadmissível a doação verbal.
✂️ d) a doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo se este outra coisa dispuser, mas não poderá ultrapassar a vida do donatário.
✂️ e) a doação pode ser revogada por ingratidão devendo ser pleiteada dentro de dois anos, a contar de quando chegue ao conhecimento do doador o fato que a autorizar, e de ter sido o donatário o seu autor.