Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequen...

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1Q421321 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Auditor de Controle Externo, TCE RO, CESPE CEBRASPE

Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.

É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de que houve ingratidão do donatário.

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