Por meio de escritura pública, Juscelino institui Fundação Pró-Meio Ambiente (FPMA), que tem por objeto a pesquisa de tecnologia para o desenvolvimento sustentável. Destinou, para a pessoa jurídica, determinado número de bens, os quais, no entanto, verificou-se que são insuficientes para a constituição da FPMA. Tendo em vista que nada se dispôs no estatuto acerca dessa hipótese, sobre o destino dos bens da Fundação, é correto afirmar que: A) serão destinados a outra fundação de livre escolha a ser efetuada por Juscelino; B) incorporarão o patrimônio do Município em que foi constituída; C) serão destinados a fundo próprio do Ministério Público Estadual; D) retornarão ao patrimônio de Juscelino, pois é condição resolutiva tácita de sua constituição a existência de bens suficientes para suas atividades; E) serão incorporados ao patrimônio de fundação que possua finalidade semelhante.

E) serão incorporados ao patrimônio de fundação que possua finalidade semelhante.

Por meio de escritura pública, Juscelino institui Fundação Pró-Meio Ambiente (FPMA),...

Responda: Por meio de escritura pública, Juscelino institui Fundação Pró-Meio Ambiente (FPMA), que tem por objeto a pesquisa de tecnologia para o desenvolvimento sustentável. Destinou, para a pessoa juríd...

1Q421369 | Direito Civil, Pessoas, Analista Legislativo Municipal, Câmara de Salvador BA, FGV, 2018

Por meio de escritura pública, Juscelino institui Fundação Pró-Meio Ambiente (FPMA), que tem por objeto a pesquisa de tecnologia para o desenvolvimento sustentável. Destinou, para a pessoa jurídica, determinado número de bens, os quais, no entanto, verificou-se que são insuficientes para a constituição da FPMA.

Tendo em vista que nada se dispôs no estatuto acerca dessa hipótese, sobre o destino dos bens da Fundação, é correto afirmar que:

✂️ a) serão destinados a outra fundação de livre escolha a ser efetuada por Juscelino;
✂️ b) incorporarão o patrimônio do Município em que foi constituída;
✂️ c) serão destinados a fundo próprio do Ministério Público Estadual;
✂️ d) retornarão ao patrimônio de Juscelino, pois é condição resolutiva tácita de sua constituição a existência de bens suficientes para suas atividades;
✂️ e) serão incorporados ao patrimônio de fundação que possua finalidade semelhante.