Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de empreitada: I. No...

Responda: Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de empreitada: I. Nos contratos de empreitada de edifícios, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo máxi...


1Q421393 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRE PE, FCC

Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de empreitada:

I. Nos contratos de empreitada de edifícios, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo máximo de três anos, pela solidez e segurança do trabalho, em razão dos materiais.

II. Se ocorrer diminuição no preço do material ou da mão-de-obra superior a um décimo do preço global convencionado, poderá este ser revisto, a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada.

III. Em regra, não se extingue o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes.

IV. O contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo e de fiscalizar-lhe a execução.

De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que consta APENAS em

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