David Castilho
EQUIPE
24/10/2025 • 20:12
Gabarito: a)
A posse direta é aquela exercida por quem tem a coisa em seu poder, mesmo que temporariamente, e pode decorrer de um direito pessoal ou real. Já a posse indireta é a posse exercida por quem detém a coisa por meio de outra pessoa, como um proprietário que cede o uso a um possuidor direto. O Código Civil, em seu artigo 1.196, reconhece a coexistência dessas duas formas de posse, não anulando a posse indireta pela existência da direta. Além disso, o possuidor direto pode defender sua posse contra o possuidor indireto, pois ambos têm direitos possessórios distintos.
Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a resposta correta:
b) Incorreta. A posse é protegida independentemente da propriedade, conforme artigo 1.210 do Código Civil. A alegação de propriedade não impede a manutenção ou reintegração na posse, pois a posse tem proteção autônoma.
c) Incorreta. Atos violentos não autorizam a aquisição da posse justa, nem mesmo posteriormente. A posse justa deve ser adquirida sem violência, conforme artigo 1.210 do Código Civil.
d) Incorreta. A boa-fé do possuidor pode ser presumida inicialmente, mas cessa com a ciência inequívoca do vício na posse, conforme artigo 1.196 do Código Civil. Portanto, o possuidor com justo título perde a presunção de boa-fé após tomar conhecimento da posse indevida.
e) Incorreta. O possuidor turbado ou esbulhado pode usar a força para manter ou reintegrar a posse, mas apenas dentro do prazo legal de 1 ano para a manutenção e 6 meses para a reintegração, conforme artigo 1.210 do Código Civil. Além disso, o uso da força deve ser proporcional e imediato, não podendo ser a qualquer tempo.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
A posse direta é aquela exercida por quem tem a coisa em seu poder, mesmo que temporariamente, e pode decorrer de um direito pessoal ou real. Já a posse indireta é a posse exercida por quem detém a coisa por meio de outra pessoa, como um proprietário que cede o uso a um possuidor direto. O Código Civil, em seu artigo 1.196, reconhece a coexistência dessas duas formas de posse, não anulando a posse indireta pela existência da direta. Além disso, o possuidor direto pode defender sua posse contra o possuidor indireto, pois ambos têm direitos possessórios distintos.
Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a resposta correta:
b) Incorreta. A posse é protegida independentemente da propriedade, conforme artigo 1.210 do Código Civil. A alegação de propriedade não impede a manutenção ou reintegração na posse, pois a posse tem proteção autônoma.
c) Incorreta. Atos violentos não autorizam a aquisição da posse justa, nem mesmo posteriormente. A posse justa deve ser adquirida sem violência, conforme artigo 1.210 do Código Civil.
d) Incorreta. A boa-fé do possuidor pode ser presumida inicialmente, mas cessa com a ciência inequívoca do vício na posse, conforme artigo 1.196 do Código Civil. Portanto, o possuidor com justo título perde a presunção de boa-fé após tomar conhecimento da posse indevida.
e) Incorreta. O possuidor turbado ou esbulhado pode usar a força para manter ou reintegrar a posse, mas apenas dentro do prazo legal de 1 ano para a manutenção e 6 meses para a reintegração, conforme artigo 1.210 do Código Civil. Além disso, o uso da força deve ser proporcional e imediato, não podendo ser a qualquer tempo.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).