Alfredo, cinquenta anos de idade, solteiro, está com câncer no pulmão. Para tratamento de sua moléstia passará dois anos nos Estados Unidos. Assim, vendeu o apartamento que residia e fez duas doações verbais: para Silvia, sua empregada doméstica, doou a geladeira e fogão, e para José, o zelador do prédio, doou sua cama e uma televisão de tela plana de 14 polegadas. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, a doação verbal de Alfredo é A) inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro determina que a doação de bens móveis seja feita por escritura pública. B) inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro só prevê a doação verbal de produtos perecíveis de pequeno valor. C) válida, desde que ocorra a incontinente tradição do objeto doado. D) inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro determina que a doação de bens móveis seja feita por instrumento particular. E) inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro não admite qualquer tipo de doação de forma verbal, exigindo determinadas solenidades específicas do instituto.

C) válida, desde que ocorra a incontinente tradição do objeto doado.

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Alfredo, cinquenta anos de idade, solteiro, está com câncer no pulmão. Para tratamento ...

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1Q421436 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRE PE, FCC

Alfredo, cinquenta anos de idade, solteiro, está com câncer no pulmão. Para tratamento de sua moléstia passará dois anos nos Estados Unidos. Assim, vendeu o apartamento que residia e fez duas doações verbais: para Silvia, sua empregada doméstica, doou a geladeira e fogão, e para José, o zelador do prédio, doou sua cama e uma televisão de tela plana de 14 polegadas. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, a doação verbal de Alfredo é

✂️ a) inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro determina que a doação de bens móveis seja feita por escritura pública.
✂️ b) inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro só prevê a doação verbal de produtos perecíveis de pequeno valor.
✂️ c) válida, desde que ocorra a incontinente tradição do objeto doado.
✂️ d) inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro determina que a doação de bens móveis seja feita por instrumento particular.
✂️ e) inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro não admite qualquer tipo de doação de forma verbal, exigindo determinadas solenidades específicas do instituto.