Questões Direito Civil Direito Patrimonial

Maria e João, casados, adquiriram dois imóveis e instituíram um deles como bem de fa...

Responda: Maria e João, casados, adquiriram dois imóveis e instituíram um deles como bem de família e, no outro, houve a concessão de direito real de uso. Dois anos após esses atos, eles se divorciaram, t...


1Q421461 | Direito Civil, Direito Patrimonial, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Acre AC, CESPE CEBRASPE, 2017

Maria e João, casados, adquiriram dois imóveis e instituíram um deles como bem de família e, no outro, houve a concessão de direito real de uso. Dois anos após esses atos, eles se divorciaram, tendo, contudo, restabelecido a sociedade conjugal no ano seguinte. Após reatarem, o casal extinguiu a concessão de direito real de uso existente e constituiu servidão ambiental no mesmo imóvel.

Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que, no registro de imóveis, deverá ter sido feito o registro em cartório do(a)

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