Elisa convencionou com Lourdes a doação periódica de certa quantia em dinheiro caso ela seja aprovada e curse a faculdade de Administração no estado vizinho à cidade onde moram. Sobre a situação descrita, é correto afirmar que o ajuste negocial está sujeito: A) a encargo, no qual caberá a Lourdes cumprir os requisitos em questão para aquisição do direito às verbas; B) a termo inicial, apenas produzindo efeitos após o ingresso de Lourdes no curso; C) à condição suspensiva, somente se adquirindo o direito aos valores se Lourdes for aprovada e cursar a faculdade; D) à condição resolutiva, adquirindo Lourdes o direito aos valores desde o início e os restituindo caso não seja aprovada; E) a termo final, extinguindo o negócio jurídico com o ingresso de Lourdes no curso superior.

C) à condição suspensiva, somente se adquirindo o direito aos valores se Lourdes for aprovada e cursar a faculdade;

Questões Direito Civil Efeitos das Obrigações

Elisa convencionou com Lourdes a doação periódica de certa quantia em dinheiro caso ...

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1Q421470 | Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Analista Judiciário, TJ PI, FGV

Elisa convencionou com Lourdes a doação periódica de certa quantia em dinheiro caso ela seja aprovada e curse a faculdade de Administração no estado vizinho à cidade onde moram.

Sobre a situação descrita, é correto afirmar que o ajuste negocial está sujeito:

✂️ a) a encargo, no qual caberá a Lourdes cumprir os requisitos em questão para aquisição do direito às verbas;
✂️ b) a termo inicial, apenas produzindo efeitos após o ingresso de Lourdes no curso;
✂️ c) à condição suspensiva, somente se adquirindo o direito aos valores se Lourdes for aprovada e cursar a faculdade;
✂️ d) à condição resolutiva, adquirindo Lourdes o direito aos valores desde o início e os restituindo caso não seja aprovada;
✂️ e) a termo final, extinguindo o negócio jurídico com o ingresso de Lourdes no curso superior.