No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta. A) Capacidade de fato é a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil. B) De acordo com a teoria da realidade objetiva, a pessoa jurídica equipare-se à pessoa natural. C) No ordenamento jurídico brasileiro, não está prevista a desconsideração indireta da personalidade jurídica. D) O nascituro e o embrião possuem personalidade jurídica formal, e apenas a partir do nascimento com vida se adquire a personalidade jurídica material e se alcançam os direitos patrimoniais e obrigacionais. E) Capacidade de gozo ou de exercício é a aptidão para exercer, por si, os atos da vida civil.

D) O nascituro e o embrião possuem personalidade jurídica formal, e apenas a partir do nascimento com vida se adquire a personalidade jurídica material e se alcançam os direitos patrimoniais e obrigacionais.

Questões Direito Civil Pessoas

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

Responda: No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

1Q421476 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

✂️ a) Capacidade de fato é a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil.
✂️ b) De acordo com a teoria da realidade objetiva, a pessoa jurídica equipare-se à pessoa natural.
✂️ c) No ordenamento jurídico brasileiro, não está prevista a desconsideração indireta da personalidade jurídica.
✂️ d) O nascituro e o embrião possuem personalidade jurídica formal, e apenas a partir do nascimento com vida se adquire a personalidade jurídica material e se alcançam os direitos patrimoniais e obrigacionais.
✂️ e) Capacidade de gozo ou de exercício é a aptidão para exercer, por si, os atos da vida civil.