A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, pondo a lei a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro, A) o qual, porém, não herdará os bens do pai, se este morrer antes de seu nascimento. B) por isto não se pode beneficiar em testamento pessoa não concebida até a morte do testador. C) mas se pode aquinhoar em testamento a prole eventual, de quem já for concebido no momento da abertura da sucessão do testador. D) por isto o natimorto também adquire personalidade jurídica, transmitindo os bens que herdar para sua mãe. E) porém, na sucessão testamentária, podem ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão.

E) porém, na sucessão testamentária, podem ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão.

Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil

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1Q421510 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCC

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, pondo a lei a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro,

✂️ a) o qual, porém, não herdará os bens do pai, se este morrer antes de seu nascimento.
✂️ b) por isto não se pode beneficiar em testamento pessoa não concebida até a morte do testador.
✂️ c) mas se pode aquinhoar em testamento a prole eventual, de quem já for concebido no momento da abertura da sucessão do testador.
✂️ d) por isto o natimorto também adquire personalidade jurídica, transmitindo os bens que herdar para sua mãe.
✂️ e) porém, na sucessão testamentária, podem ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão.