1Q421517 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018A servidão aparente, sem título, ✂️ a) não pode ser adquirida por usucapião. ✂️ b) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 10 (dez) anos. ✂️ c) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 5 (cinco) anos. ✂️ d) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 20 (vinte) anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro