1Q421549 | Direito Civil, Bens, Delegado de Polícia, Polícia Civil RS, FUNDATEC, 2018Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos: ✂️ a) Os dominicais, ainda que alienáveis. ✂️ b) Os de uso especial destinados a autarquias. ✂️ c) Os terrenos destinados a serviços da administração territorial ou municipal. ✂️ d) Os bens sujeitos a usucapião. ✂️ e) Os dominicais, quando objeto de direito pessoal de entidades de direito público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro