Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:...

questão de direito civil da banca fundatec aplicada no concurso polícia civil rs (2018). confira a resolução completa abaixo:

Q421549•
Direito Civil•
Bens•
FUNDATEC•
Polícia Civil RS•
Delegado de Polícia•
2018

Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:

Os dominicais, ainda que alienáveis.

Os de uso especial destinados a autarquias.

Os terrenos destinados a serviços da administração territorial ou municipal.

Os bens sujeitos a usucapião.

Os dominicais, quando objeto de direito pessoal de entidades de direito público.

Questões Relacionadas

Q415093•
Direito Civil•
Bens•
ESAF•
TRF 4a•
Analista Judiciário

Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens

móveis, infungíveis e consumíveis.

imóveis, infungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e consumíveis.

imóveis, fungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e inconsumíveis.

Q416082•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário

Um quilo de ouro é um bem

móvel, fungível e indivisível.

imóvel, infungível e divisível.

móvel, fungível e divisível.

imóvel, infungível e indivisível.

móvel, infungível e divisível.

Q418196•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
PGE CE•
Analista Ministerial

Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.

o direito à sucessão aberta.

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

as energias que tenham valor econômico.

tudo quanto se incorporar ao solo artificialmente.

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Q421549•Direito Civil•Bens•FUNDATEC•Polícia Civil RS•Delegado de Polícia•2018

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Polícia Civil RS•
Delegado de Polícia•
2018