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Ryan, inglês, em uma de suas viagens a lazer pelo Brasil e pelo Estado do Espírito S...

Responda: Ryan, inglês, em uma de suas viagens a lazer pelo Brasil e pelo Estado do Espírito Santo, conheceu Perla, brasileira nata, e ambos iniciaram relacionamento amoroso e casaram-se na cidade de Vitó...

1Q421562 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Analista Judiciário, TRT 1a, FCC

Ryan, inglês, em uma de suas viagens a lazer pelo Brasil e pelo Estado do Espírito Santo, conheceu Perla, brasileira nata, e ambos iniciaram relacionamento amoroso e casaram-se na cidade de Vitória, onde residiram por cerca de dez anos e adquiriram um imóvel residencial de alto padrão e dois conjuntos comerciais. Do relacionamento entre Ryan e Perla nasceram Pedro e Mariana, também na cidade de Vitória. No mês de Janeiro de 2012 Ryan e Perla mudaram-se definitivamente para a Inglaterra e, no mês de Julho, Ryan faleceu em decorrência de um infarto fulminante. Neste caso, em regra, a sucessão de bens amealhados pelo casal e que estão no Brasil, será regulada pela lei

✂️ a) brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, independentemente de eventual conteúdo favorável aos herdeiros da lei inglesa.
✂️ b) inglesa, tendo em vista a nacionalidade de Ryan.
✂️ c) brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ou de quem os represente, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.
✂️ d) inglesa, tendo em vista o local do falecimento de Ryan.
✂️ e) brasileira ou inglesa, cabendo aos herdeiros exercer a opção no momento da abertura da sucessão.

💬 Comentários

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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c)

Neste caso, a sucessão de bens amealhados pelo casal e que estão no Brasil será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ou de quem os represente, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.

Isso significa que, mesmo sendo estrangeiro, a sucessão dos bens localizados no Brasil será regida pela lei brasileira, priorizando o cônjuge ou filhos brasileiros, desde que essa lei seja mais favorável do que a lei pessoal do falecido. Essa regra está prevista no artigo 10 do Código Civil Brasileiro.

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