Segundo o artigo 104 do Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002, um dos elementos de validade que o negócio jurídico requer é: A) o recolhimento das taxas, impostos e emolumentos; B) a assinatura de duas testemunhas; C) agente capaz; D) escritura pública; E) valor expresso em moeda corrente do país.

Segundo o artigo 104 do Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002, um dos elemento...

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