Segundo o artigo 104 do Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002, um dos elem...

Questão de Direito Civil da banca RCV Concursos aplicada no concurso Prefeitura de Quitandinha PR (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo o artigo 104 do Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002, um dos elementos de validade que o negócio jurídico requer é: