Quanto ao regramento legal das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta. A) No direito brasileiro, o partido político é uma pessoa jurídica de direito público. B) A eventual desconsideração da personalidade jurídica, em processo judicial, ocasiona a extinção da empresa. C) O órgão do Ministério Público não possui legitimidade para promover a extinção de uma fundação. D) As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. E) O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em 10 anos.

D) As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos.

Quanto ao regramento legal das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

Quanto ao regramento legal das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

✂️ a) No direito brasileiro, o partido político é uma pessoa jurídica de direito público.
✂️ b) A eventual desconsideração da personalidade jurídica, em processo judicial, ocasiona a extinção da empresa.
✂️ c) O órgão do Ministério Público não possui legitimidade para promover a extinção de uma fundação.
✂️ d) As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos.
✂️ e) O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em 10 anos.