Questões Direito Civil Bens

De acordo com o Código Civil, são bens móveis

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1Q421678 | Direito Civil, Bens, Juiz de Direito Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE, 2019

De acordo com o Código Civil, são bens móveis
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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) De acordo com o Código Civil brasileiro, especificamente no artigo 82, são bens móveis os materiais provenientes da demolição de um prédio. Isso ocorre porque, uma vez demolidos, esses materiais deixam de estar incorporados ao solo e passam a ser considerados móveis.

Analisando as outras alternativas, a letra a) está incorreta porque os direitos à sucessão aberta são bens incorpóreos, não móveis no sentido material.

A letra b) está errada porque materiais separados provisoriamente de um prédio para serem reempregados nele continuam sendo considerados bens imóveis, pois mantêm sua destinação ao imóvel.

A letra d) trata das edificações que podem ser movimentadas, mas o Código Civil considera imóveis as edificações incorporadas ao solo, mesmo que possam ser deslocadas, salvo em casos específicos, o que não é a regra geral.

Por fim, a letra e) está incorreta porque materiais empregados em construção são bens imóveis, pois estão incorporados ao solo.

Portanto, a alternativa correta é a letra c, que está em conformidade com o artigo 82 do Código Civil.
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