Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue os itens subsequentes, com b...

Responda: A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue os itens subsequentes, com base no Código Civil. No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos he...


1Q421700 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, Tribunal Regional Federal 1a Região, CESPE CEBRASPE, 2017

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue os itens subsequentes, com base no Código Civil. No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser declarada nula.
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