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Rafael vendeu uma fazenda para Valdir, estabelecendo que o comprador só entrará na poss...
Responda: Rafael vendeu uma fazenda para Valdir, estabelecendo que o comprador só entrará na posse do imóvel quando tiver construído uma igreja para os colonos. Tal negócio está sujeito
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A questão aborda um conceito importante do Direito Civil, que é a condição suspensiva. No caso apresentado, Rafael vendeu uma fazenda para Valdir, mas estabeleceu que Valdir só entrará na posse do imóvel após a construção de uma igreja. Isso caracteriza uma condição suspensiva, pois a eficácia do negócio jurídico (a transferência da posse) está suspensa até que a condição (construção da igreja) se realize.
Conforme o Código Civil brasileiro, em seu artigo 125, uma condição suspensiva é aquela que, enquanto não se verificar, suspende o exercício, mas não a aquisição do direito. Assim, Valdir já é o comprador da fazenda, mas não pode exercer a posse até que a condição seja cumprida.
As outras alternativas não se aplicam ao caso: 'termo inicial' e 'termo final' referem-se a momentos específicos que delimitam o início ou o fim da eficácia de um negócio, mas não dependem de um evento incerto como a construção de uma igreja. A 'condição resolutiva' terminaria o direito adquirido com o advento da condição, o que não se aplica aqui. 'Encargo' é uma obrigação adicional imposta ao beneficiário de uma liberalidade, mas não afeta a eficácia do negócio como a condição suspensiva.
A questão aborda um conceito importante do Direito Civil, que é a condição suspensiva. No caso apresentado, Rafael vendeu uma fazenda para Valdir, mas estabeleceu que Valdir só entrará na posse do imóvel após a construção de uma igreja. Isso caracteriza uma condição suspensiva, pois a eficácia do negócio jurídico (a transferência da posse) está suspensa até que a condição (construção da igreja) se realize.
Conforme o Código Civil brasileiro, em seu artigo 125, uma condição suspensiva é aquela que, enquanto não se verificar, suspende o exercício, mas não a aquisição do direito. Assim, Valdir já é o comprador da fazenda, mas não pode exercer a posse até que a condição seja cumprida.
As outras alternativas não se aplicam ao caso: 'termo inicial' e 'termo final' referem-se a momentos específicos que delimitam o início ou o fim da eficácia de um negócio, mas não dependem de um evento incerto como a construção de uma igreja. A 'condição resolutiva' terminaria o direito adquirido com o advento da condição, o que não se aplica aqui. 'Encargo' é uma obrigação adicional imposta ao beneficiário de uma liberalidade, mas não afeta a eficácia do negócio como a condição suspensiva.
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