Questões Direito Civil Pessoas
Julgue os itens abaixo, e marque a alternativa CORRETA: I - As fundações pode...
Responda: Julgue os itens abaixo, e marque a alternativa CORRETA: I - As fundações podem ser particulares e públicas. II - Para criar uma fundação privada, o seu instituidor fará, por escrit...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Comentário:
- Item I: Correto. As fundações podem ser particulares (de direito privado) ou públicas (de direito público).
- Item II: Incorreto. Para criar uma fundação privada, o instituidor deve fazer por escritura pública, contrato registrado ou testamento, conforme previsto no artigo 62 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
- Item III: Incorreto. As fundações de direito privado podem ter diversos fins, não se limitando apenas aos religiosos, morais, culturais ou de assistência.
- Item IV: Incorreto. As associações são formadas por pessoas que se unem para alcançar objetivos comuns, sejam eles econômicos ou não econômicos.
- Item V: Não mencionado na questão.
Portanto, apenas o item I está correto.
Comentário:
- Item I: Correto. As fundações podem ser particulares (de direito privado) ou públicas (de direito público).
- Item II: Incorreto. Para criar uma fundação privada, o instituidor deve fazer por escritura pública, contrato registrado ou testamento, conforme previsto no artigo 62 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
- Item III: Incorreto. As fundações de direito privado podem ter diversos fins, não se limitando apenas aos religiosos, morais, culturais ou de assistência.
- Item IV: Incorreto. As associações são formadas por pessoas que se unem para alcançar objetivos comuns, sejam eles econômicos ou não econômicos.
- Item V: Não mencionado na questão.
Portanto, apenas o item I está correto.
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