Questões Direito Civil Direito Patrimonial

Claudio era casado no regime da comunhão parcial de bens com Helenice, desde março de 2...

Responda: Claudio era casado no regime da comunhão parcial de bens com Helenice, desde março de 2003, e tinha, ao falecer em dezembro de 2009, dois filhos com esta, nascidos em 2004 e 2006. No momento da abe...

1Q421779 | Direito Civil, Direito Patrimonial, Advogado, Banco do Nordeste, ACEP

Claudio era casado no regime da comunhão parcial de bens com Helenice, desde março de 2003, e tinha, ao falecer em dezembro de 2009, dois filhos com esta, nascidos em 2004 e 2006. No momento da abertura da sucessão, observou-se que o falecido possuía três apartamentos de igual valor, sendo dois deles adquiridos antes da constância do casamento e o outro adquirido por sucessão de seu pai na constância do matrimônio. Em conformidade com o Código Civil de 2002 e com os fatos apresentados no quesito, é CORRETO afirmar:

✂️ a) a cônjuge virago nada sucederá em concorrência com os descendentes.
✂️ b) a cônjuge virago terá direito a 1/3 do acervo hereditário.
✂️ c) a cônjuge virago terá direito a 1/3 do apartamento obtido durante a constância do casamento.
✂️ d) os filhos terão direito a 1/2 do acervo hereditário.
✂️ e) os filhos terão direito 2/3 do acervo hereditário.