Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue os itens ...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE ES (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas partes.