Sobre a decadência, assinale a alternativa correta. A) Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência convencional, desde que existam nos autos elementos para conhecê-la. B) Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição. C) Se a decadência for legal, a parte a quem aproveita deve alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação, em razão de renúncia tácita. D) A decadência fixada em lei poderá ser renunciada por sujeito maior e com plena capacidade. E) Não corre a decadência contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.

B) Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.

Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência convencional, desde que existam nos autos elementos para conhecê-la.
✂️ b) Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
✂️ c) Se a decadência for legal, a parte a quem aproveita deve alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação, em razão de renúncia tácita.
✂️ d) A decadência fixada em lei poderá ser renunciada por sujeito maior e com plena capacidade.
✂️ e) Não corre a decadência contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.