Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra e) é a correta:
a) Errada. O devedor em mora normalmente responde pelos prejuízos causados, inclusive se a impossibilidade da prestação decorreu de caso fortuito durante o atraso, salvo se provar que o caso fortuito é inevitável e externo à sua vontade.
b) Errada. A purgação da mora exige o pagamento do valor devido acrescido dos encargos decorrentes do atraso, como juros e multa, não apenas o valor nominal.
c) Errada. Nas obrigações decorrentes de ato ilícito, a mora não depende de interpelação; ela ocorre automaticamente com o inadimplemento.
d) Errada. Quando não há termo estipulado para cumprimento da obrigação, a mora pode se constituir por interpelação extrajudicial, não exclusivamente pela via judicial.
e) Correta. Quando a obrigação é positiva, líquida e tem termo certo, o inadimplemento no prazo determina automaticamente a mora do devedor, sem necessidade de interpelação.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra e) é a correta:
a) Errada. O devedor em mora normalmente responde pelos prejuízos causados, inclusive se a impossibilidade da prestação decorreu de caso fortuito durante o atraso, salvo se provar que o caso fortuito é inevitável e externo à sua vontade.
b) Errada. A purgação da mora exige o pagamento do valor devido acrescido dos encargos decorrentes do atraso, como juros e multa, não apenas o valor nominal.
c) Errada. Nas obrigações decorrentes de ato ilícito, a mora não depende de interpelação; ela ocorre automaticamente com o inadimplemento.
d) Errada. Quando não há termo estipulado para cumprimento da obrigação, a mora pode se constituir por interpelação extrajudicial, não exclusivamente pela via judicial.
e) Correta. Quando a obrigação é positiva, líquida e tem termo certo, o inadimplemento no prazo determina automaticamente a mora do devedor, sem necessidade de interpelação.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).