Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil

Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introduçã...

Responda: Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O intervalo temporal entre a publicação e o início de vigência de uma lei d...


1Q421876 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Técnico Judiciário, Superior Tribunal de Justiça, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O intervalo temporal entre a publicação e o início de vigência de uma lei denomina-se vacatio legis.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.