Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina, devidamente habilitado, pilota um barco pelo Rio Parnaíba, quando é surpreendido pelo “jet ski” de Romeu - por este mesmo pilotado, de modo imprudente - o que causa a Igor e a Nicolas perigo iminente. Para que estes não se machuquem gravemente, Igor colide seu barco numa embarcação de pesca, de propriedade de Arlindo, tendo de ressarci-lo. A conduta de Igor, nas circunstâncias, foi A) lícita, porque não houve ação ou omissão, culpa ou nexo de causalidade entre o ato de Igor e o dano causado a Arlindo. B) ilícita, porque praticada sem o devido dever de cautela. C) lícita, porque praticada em legítima defesa de outrem. D) ilícita, porque praticada com abuso do direito. E) lícita, uma vez que agiu de modo a afastar perigo iminente, podendo propor ação de regresso contra o causador do perigo, no caso Romeu.

E) lícita, uma vez que agiu de modo a afastar perigo iminente, podendo propor ação de regresso contra o causador do perigo, no caso Romeu.

Questões Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina, devidamente habilitado, pilot...

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1Q421893 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Assessor Jurídico, TCE PI, FCC

Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina, devidamente habilitado, pilota um barco pelo Rio Parnaíba, quando é surpreendido pelo “jet ski” de Romeu - por este mesmo pilotado, de modo imprudente - o que causa a Igor e a Nicolas perigo iminente. Para que estes não se machuquem gravemente, Igor colide seu barco numa embarcação de pesca, de propriedade de Arlindo, tendo de ressarci-lo. A conduta de Igor, nas circunstâncias, foi

✂️ a) lícita, porque não houve ação ou omissão, culpa ou nexo de causalidade entre o ato de Igor e o dano causado a Arlindo.
✂️ b) ilícita, porque praticada sem o devido dever de cautela.
✂️ c) lícita, porque praticada em legítima defesa de outrem.
✂️ d) ilícita, porque praticada com abuso do direito.
✂️ e) lícita, uma vez que agiu de modo a afastar perigo iminente, podendo propor ação de regresso contra o causador do perigo, no caso Romeu.