Questões Direito Civil Pessoas

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direit...

Responda: Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem. O pseudônimo adotado para atividades líc...


1Q421894 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.

O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.

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