Questões Direito Civil Bens

Assinale a opção que apresenta exemplo de bem imóvel.

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) A questão trata da classificação dos bens em imóveis e móveis, conforme o Código Civil brasileiro.

Bem imóvel é aquele que está ligado ao solo de forma permanente, como terrenos, construções e plantas que ainda estão na terra, ou seja, que não podem ser removidos sem destruição ou dano.

A alternativa e) apresenta a maçã pendente de colheita, que é um bem imóvel por acessão natural, pois está ligada ao solo enquanto não é colhida. Isso está previsto no artigo 79 do Código Civil.

As outras alternativas são bens móveis ou direitos sobre bens móveis: a) tijolo de casa demolida é móvel, pois o tijolo, após a demolição, não está mais incorporado ao solo; b) hipoteca de navio é um direito real sobre bem móvel; c) penhor de joia rara é direito real sobre bem móvel; d) energia elétrica é um bem móvel, pois é consumível e não fixo ao solo.

Portanto, a alternativa correta é a e).
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