Questões Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Acerca de atos unilaterais, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditó...

Responda: Acerca de atos unilaterais, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditórios, julgue os itens subsequentes. No que se refere às famílias de baixa renda, há presunção de dano material...


1Q421935 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Procurador do Muncípio, Prefeitura de Fortaleza CE, CESPE CEBRASPE, 2017

Acerca de atos unilaterais, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditórios, julgue os itens subsequentes. No que se refere às famílias de baixa renda, há presunção de dano material e moral em favor dos pais em caso de morte de filho menor de idade, ainda que este não estivesse trabalhando na data do óbito.
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