Sobre o inadimplemento das obrigações, pode-se afirmar que A) Para se exigir o cumprimento da pena convencional, o credor deverá demonstrar o prejuízo sofrido. B) No inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, a mora se constitui mediante protesto judicial ou extrajudicial. C) Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual. D) Na sistemática adotada pelo Código Civil, apenas o devedor pode incidir em estado de mora. E) A cláusula penal, quando convencionada em separado e por meio de manifestação expressa, pode exceder ao valor da obrigação principal.

C) Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual.

Sobre o inadimplemento das obrigações, pode-se afirmar que

Sobre o inadimplemento das obrigações, pode-se afirmar que

✂️ a) Para se exigir o cumprimento da pena convencional, o credor deverá demonstrar o prejuízo sofrido.
✂️ b) No inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, a mora se constitui mediante protesto judicial ou extrajudicial.
✂️ c) Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual.
✂️ d) Na sistemática adotada pelo Código Civil, apenas o devedor pode incidir em estado de mora.
✂️ e) A cláusula penal, quando convencionada em separado e por meio de manifestação expressa, pode exceder ao valor da obrigação principal.