Com relação aos defeitos do negócio jurídico, está INCORRETA a seguinte proposição: A) A coação, para viciar a declaração de vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável a sua pessoa, a sua família, ou aos seus bens, não ocorrendo coação quanto a pessoa não pertencente a família do paciente. B) 0 falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante. C) 0 dolo acidental só obriga a satisfação das perdas e danos, e e acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo. D) 0 erro é considerado substancial quando concerne a identidade ou a qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante. E) Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

A) A coação, para viciar a declaração de vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável a sua pessoa, a sua família, ou aos seus bens, não ocorrendo coação quanto a pessoa não pertencente a família do paciente.

Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Com relação aos defeitos do negócio jurídico, está INCORRETA a seguinte proposição:

Responda: Com relação aos defeitos do negócio jurídico, está INCORRETA a seguinte proposição:

1Q421981 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO

Com relação aos defeitos do negócio jurídico, está INCORRETA a seguinte proposição:

✂️ a) A coação, para viciar a declaração de vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável a sua pessoa, a sua família, ou aos seus bens, não ocorrendo coação quanto a pessoa não pertencente a família do paciente.
✂️ b) 0 falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
✂️ c) 0 dolo acidental só obriga a satisfação das perdas e danos, e e acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
✂️ d) 0 erro é considerado substancial quando concerne a identidade ou a qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.
✂️ e) Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.