David Castilho
EQUIPE
12/01/2025 • 21:25
Gabarito: a)
A alternativa incorreta, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é a letra "a) Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece, via de regra, a que se completar por último."
De acordo com o artigo 294 do Código Civil, "O cedente não responde pela solvência do devedor, salvo se a isso se obrigou. O cedente não responde pela existência do crédito, a não ser que a declare, ou que a ciência dela lhe seja imputável."
Portanto, a regra é que, ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar por primeiro, e não por último como mencionado na alternativa "a".
A alternativa incorreta, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é a letra "a) Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece, via de regra, a que se completar por último."
De acordo com o artigo 294 do Código Civil, "O cedente não responde pela solvência do devedor, salvo se a isso se obrigou. O cedente não responde pela existência do crédito, a não ser que a declare, ou que a ciência dela lhe seja imputável."
Portanto, a regra é que, ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar por primeiro, e não por último como mencionado na alternativa "a".