1Q422046 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Oficial de Justiça, TJ RS, FAUGRSAssinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina da servidão no Código Civil. ✂️ a) O dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas rateadas entre os respectivos donos. ✂️ b) A servidão pode ser removida de um local para outro pelo dono do prédio dominante e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio serviente. ✂️ c) O não uso durante cinco anos contínuos extingue automaticamente a servidão. ✂️ d) O exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por cinco anos autoriza o interessado a registrá-la por usucapião. ✂️ e) A servidão proporciona utilidade para o prédio serviente e grava o prédio dominante, que pertence a diverso dono. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro