Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens de crianças e adolescentes cujos pais são falecidos ou estejam ausentes até que completem 18 anos de idade. A este respeito é correto afirmar: A) O direito de nomear tutor compete a qualquer um dos pais, separadamente. B) Aos irmãos órfãos dar-se-ão tantos tutores quanto bastarem. C) É anulável a nomeação de tutor pelo pai ou pela mãe que, ao tempo de sua morte, não tinha o poder familiar. D) As crianças e os adolescentes cujos pais forem desconhecidos, falecidos ou que tiverem sido suspensos ou destituídos do poder familiar terão tutores nomeados pelo Juiz ou serão incluídos em programa de colocação familiar.

D) As crianças e os adolescentes cujos pais forem desconhecidos, falecidos ou que tiverem sido suspensos ou destituídos do poder familiar terão tutores nomeados pelo Juiz ou serão incluídos em programa de colocação familiar.

Questões Direito Civil Tutela e Curatela

Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto capaz, para que proteja, zele, gu...

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1Q422054 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJ RO, IESES, 2017

Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens de crianças e adolescentes cujos pais são falecidos ou estejam ausentes até que completem 18 anos de idade. A este respeito é correto afirmar:

✂️ a) O direito de nomear tutor compete a qualquer um dos pais, separadamente.
✂️ b) Aos irmãos órfãos dar-se-ão tantos tutores quanto bastarem.
✂️ c) É anulável a nomeação de tutor pelo pai ou pela mãe que, ao tempo de sua morte, não tinha o poder familiar.
✂️ d) As crianças e os adolescentes cujos pais forem desconhecidos, falecidos ou que tiverem sido suspensos ou destituídos do poder familiar terão tutores nomeados pelo Juiz ou serão incluídos em programa de colocação familiar.