Julgue os itens subsecutivos com base em conhecimentos relativos ao direito civi...

Questão de Direito Civil da banca Instituto Quadrix aplicada no concurso CFO DF (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens subsecutivos com base em conhecimentos relativos ao direito civil. Com relação aos negócios jurídicos, sua validade requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma não defesa em lei. Assim, caso o negócio tenha sido celebrado com cláusula de não valer sem instrumento público, após o Código Civil de 2002, trata-se de cláusula sem eficácia jurídica.