No que se refere a prescrição e decadência, julgue os itens subsequentes à luz d...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ DF (2015). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere a prescrição e decadência, julgue os itens subsequentes à luz do Código Civil. Pode o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição e da decadência legal ou convencional.