RM, microempresário, obtém financiamento do BNDES para a aquisição de insumos e materiais para o desenvolvimento de sua atividade empresarial. Trata-se de contrato que A) é atípico e, portanto, não se aplicam a ele os princípios contratuais da boa-fé objetiva e da função social do contrato. B) é de adesão, cujos princípios são regulados, dentre outras leis, pelo Código Civil, que estabelece o princípio da interpretação mais favorável ao proponente. C) gera a obrigação de indenizar as perdas e danos sofridos em sua integralidade, em caso de inadimplemento, salvo se aposta ao contrato cláusula limitativa do dever de indenizar. D) pode ser declarado absolutamente nulo se provada a existência de lesão. E) não permite a resolução por onerosidade excessiva, pois se trata de contrato com execução diferida no tempo.

C) gera a obrigação de indenizar as perdas e danos sofridos em sua integralidade, em caso de inadimplemento, salvo se aposta ao contrato cláusula limitativa do dever de indenizar.

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

RM, microempresário, obtém financiamento do BNDES para a aquisição de insumos e mate...

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1Q422097 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Assessor, BNDES, CESGRANRIO

RM, microempresário, obtém financiamento do BNDES para a aquisição de insumos e materiais para o desenvolvimento de sua atividade empresarial. Trata-se de contrato que

✂️ a) é atípico e, portanto, não se aplicam a ele os princípios contratuais da boa-fé objetiva e da função social do contrato.
✂️ b) é de adesão, cujos princípios são regulados, dentre outras leis, pelo Código Civil, que estabelece o princípio da interpretação mais favorável ao proponente.
✂️ c) gera a obrigação de indenizar as perdas e danos sofridos em sua integralidade, em caso de inadimplemento, salvo se aposta ao contrato cláusula limitativa do dever de indenizar.
✂️ d) pode ser declarado absolutamente nulo se provada a existência de lesão.
✂️ e) não permite a resolução por onerosidade excessiva, pois se trata de contrato com execução diferida no tempo.