Virgulino leva um estilo de vida livre e não gosta de se prender a bens mater...

Virgulino leva um estilo de vida livre e não gosta de se prender a bens materiais. Não tem residência fixa e anda pelo Estado vivendo de trabalhos temporários em cada cidade pela qual passa. Em Cax...

Q422107 • Direito Civil • Domicílio e Bens • FGV • TJ RS • Oficial de Justiça • 2020

Virgulino leva um estilo de vida livre e não gosta de se prender a bens materiais. Não tem residência fixa e anda pelo Estado vivendo de trabalhos temporários em cada cidade pela qual passa. Em Caxias do Sul, teve um desentendimento com Irineu, que culminou em vias de fato. Agora Irineu pretende acioná-lo judicialmente. Descobriu que depois da briga ele esteve em Canela, onde trabalhou em uma obra por alguns dias. Constatou também que ele tem uma namorada em Torres, a qual visita periodicamente. Por fim, soube que seus pais residem em Garibaldi, onde ele costuma passar as festas.
Para efeitos legais, o domicílio de Virgulino será:

a) Caxias do Sul;
b) Canela;
c) Torres;
d) Garibaldi;
e) onde for encontrado.

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis

David Castilho EQUIPE
08/01/2025 • 20:58

Gabarito: e)

De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 70, o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. No entanto, quando a pessoa não possui residência fixa, como é o caso de Virgulino, o domicílio será onde for encontrada, conforme previsto no artigo 71 do mesmo código.

Portanto, no caso apresentado, o domicílio de Virgulino será onde ele for encontrado, o que significa que Irineu poderá acioná-lo judicialmente no local em que ele for localizado, independentemente dos locais onde ele tenha passado algum tempo.

Questões sobre Domicílio e Bens

1

Q1088262 • Direito Civil • Domicílio e Bens • VUNESP • TJ RJ • Juiz
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
- a) a pessoa jurídica de direito privado, onde estiver sua sede.
- b) o marítimo, onde o navio estiver ancorado.
- c) o servidor público, no lugar onde exercer suas funções, ainda que não permanentemente.
- d) o preso, onde cumprir a sentença.
Carregando informações...
2

Q1087046 • Direito Civil • Domicílio e Bens • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto • 2023
As pertenças
- a) são bens acessórios que fazem parte integrante de outro bem principal e seguem a sorte deste.
- b) estão irremediavelmente ligadas ao bem, não sendo objeto de relações jurídicas próprias.
- c) confundem-se com o conceito de parte integrada, ou seja, são bens que perdem sua identidade porque irreversivelmente integrados em outro bem.
- d) podem ser destacadas do bem principal, podendo, portanto, figurarem como objeto de relações jurídicas próprias, sendo que, como regra, não seguem a sorte do bem principal.
- e) em regra, são abrangidas pelos negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
Carregando informações...
3

Q1085936 • Direito Civil • Domicílio e Bens • VUNESP • TJ RJ • Juiz Leigo • 2018
Tem domicílio necessário:
- a) o servidor público, sendo seu domicílio o local onde a chefia imediata exercer suas funções.
- b) o militar da Marinha ou da Aeronáutica, sendo seu domicílio a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
- c) o preso, sendo seu domicílio o local onde foi cometido o crime.
- d) o relativamente incapaz, sendo seu domicílio o local onde estiver cursando o ensino médio.
- e) o marítimo, sendo seu domicílio o local do último porto em que o navio esteve atracado.
Carregando informações...
4

Q1084217 • Direito Civil • Domicílio e Bens • FGV • TJ RJ • Direito • 2024
Túlio e Tina, recém-casados, compram um imóvel antigo em sua cidade natal para servir como sua nova residência, mas antes de se mudarem, em razão de uma inspeção realizada por empresa de engenharia especializada que indicou que todo o encanamento e a parte elétrica do imóvel estavam muito comprometidos, implicando risco elevado, contratam a empresa Reparo Certo Ltda. para a realização de algumas obras. Assim, a empresa Reparo Certo Ltda. envia Paulo, um funcionário antigo e muito experiente para a realização da troca do encanamento e restauração de toda a parte elétrica da casa, além da troca do piso da cozinha e reforma do banheiro para instalação de uma banheira de hidromassagem. Paulo, em seu quinto dia de trabalho no imóvel de Túlio e Tina, furou uma parede errada, acertando um cano e gerando um grande vazamento que inundou toda a casa, estragando o piso da sala e os armários embutidos do quarto.

Se não bastasse, ao tentar parar o vazamento, Paulo tropeçou em alguns azulejos raros que haviam sido retirados da cozinha para posterior instalação no banheiro, bem como quebrou os azulejos novos que tinham sido comprados para instalação na cozinha.

Considerando a situação hipotética narrada e a disciplina da classificação dos bens no Código Civil, é correto afirmar que
- a) a troca do encanamento e a restauração da parte elétrica configuram benfeitorias necessárias e a instalação da banheira de hidromassagem configura benfeitoria útil.
- b) os azulejos raros que haviam sido retirados da cozinha são bens imóveis e infungíveis.
- c) os azulejos novos, ainda não instalados, e o piso da sala são bens imóveis e fungíveis.
- d) a troca do encanamento e a restauração da parte elétrica configuram benfeitorias úteis e a instalação da banheira de hidromassagem configura benfeitoria voluptuária.
- e) os azulejos raros que haviam sido retirados da cozinha e os azulejos novos são bens móveis, sendo os primeiros infungíveis.
Carregando informações...
5

Q1084216 • Direito Civil • Domicílio e Bens • FGV • TJ RJ • Direito • 2024
Hugo, militar da aeronáutica, imediatamente subordinado a sede do comando situada em Angra dos Reis - RJ, é casado com Ana, advogada com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro. O casal reside em Niterói com seus filhos, Bia de 4 anos de idade e Alex de 17 anos de idade. O filho mais velho do casal, Vitor, de 19 anos, se encontra há 8 meses internado em situação de coma em um hospital no Rio de Janeiro, razão pela qual os pais foram conjuntamente nomeados curadores de Vitor em ação própria com sentença transitada em julgado.

Considerando a situação hipotética narrada e a disciplina jurídica acerca do domicílio no Código Civil de 2002, analise as assertivas a seguir.

I. Hugo, Ana e Vitor possuem domicílio voluntário em Niterói, ao passo que Bia e Alex possuem domicílio necessário em Niterói.
II. Hugo e Ana possuem domicílios profissionais necessários em Angra dos Reis e Rio de Janeiro, respectivamente.
III. Hugo e Ana possuem domicílio voluntário em Niterói, ao passo que Bia, Alex e Vitor possuem domicílio necessário em Niterói.
IV. Hugo possui domicílio necessário em Angra dos Reis e Ana possui domicílio profissional no Rio de Janeiro.

Está correto o que se afirma em
- a) I, apenas.
- b) I e II, apenas.
- c) III, apenas.
- d) III e IV, apenas.
- e) II e IV, apenas
Carregando informações...
6

Q1072725 • Direito Civil • Domicílio e Bens • CESPE CEBRASPE • INSS • Direito
📖 Texto associado ▼

No que concerne ao direito civil das pessoas, julgue os itens
subseqüentes.

O foro de eleição constitui espécie de domicílio necessário ou legal especial.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
7

Q1070480 • Direito Civil • Domicílio e Bens • FGV • SEFAZ RJ • Prova 1
Para os efeitos legais, consideram-se bens móveis:
- a) as energias que tenham valor econômico.
- b) as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
- c) os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
- d) o direito à sucessão aberta.
- e) as coisas artificialmente incorporadas ao solo.
Carregando informações...
8

Q1069108 • Direito Civil • Domicílio e Bens • FGV • SEFAZ RJ • Prova 2
Domicílio é o lugar onde a pessoa natural estabelece a sua residência com ânimo definitivo; no caso de pessoas jurídicas, o domicílio será, por exemplo, a respectiva capital para os Estados, e o Distrito Federal, no caso da União. Considerando o tema, assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe o Código Civil.
- a) Os contratantes poderão, no caso de contrato escrito, estabelecer onde serão exercidos e cumpridos os direitos e obrigações nele discriminados.
- b) Considera-se domicílio do preso o lugar onde estabeleceu sua última residência.
- c) Nas obrigações concernentes às atividades profissionais da pessoa natural com domicílio certo, este será unicamente a sua residência.
- d) Para todos os atos praticados em quaisquer dos estabelecimentos da pessoa jurídica, considera-se como domicílio a sua sede, excluindo-se qualquer outro.
- e) Considera-se sem domicílio a pessoa natural que não tenha residência habitual. Caso tenha mais de uma residência, onde viva alternadamente, será considerado domicílio o endereço mais antigo.
Carregando informações...
9

Q1060635 • Direito Civil • Domicílio e Bens • FGV • Prefeitura de Caraguatatuba SP • Fiscal Municipal • 2024
O Art. 99 do Código Civil classifica os bens públicos em uso comum, uso especial e dominicais.
Assinale a opção que apresenta exemplos desses bens nessa ordem.
- a) Praças, prédios de Prefeituras Municipais e terras devolutas.
- b) Praças, terras devolutas e prédios de Prefeituras Municipais.
- c) Terras devolutas, praças e prédios de Prefeituras Municipais.
- d) Terras devolutas, prédios de Prefeituras Municipais e praças.
- e) Prédios de Prefeituras Municipais, praças e terras devolutas.
Carregando informações...
10

Q1056559 • Direito Civil • Domicílio e Bens • CONSULPLAN • CORE PE • Assistente Jurídico • 2023
De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudência correlata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
( ) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, suscetível; porém, de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.
( ) É possível o manejo de interditos possessórios em litígio entre particulares sobre bem público dominical.
( ) Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião.
A sequência está correta em
- a) F, V, F, V.
- b) V, F, V, V.
- c) V, V, F, F.
- d) F, F, V, F.
Carregando informações...

Mais questões de Direito Civil →

Virgulino leva um estilo de vida livre e não gosta de se prender a bens mater...

Virgulino leva um estilo de vida livre e não gosta de se prender a bens materiais. Não tem residência fixa e anda pelo Estado vivendo de trabalhos temporários em cada cidade pela qual passa. Em Cax...

Reportar erro em questao

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site