As sociedades empresárias personificadas adquirem personalidade jurídica com a...

Questão de Direito Civil da banca FCC aplicada no concurso TCM RJ (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q422142•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

As sociedades empresárias personificadas adquirem personalidade jurídica com a

celebração, por instrumento público, do seu contrato ou estatuto social.

inscrição do seu ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

inscrição do seu ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

publicação, na imprensa oficial, da sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

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Técnico Superior Linha Administrativas•
2018

Em relação às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:

Terá sempre natureza empresarial.

Terá o seu capital dividido em ações e debêntures.

É regida por um estatuto social.

Poderá ser de capital aberto ou fechado.

Na subscrição de ações, não admite contribuição em serviços.

Q422112•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TJ AP•
Juiz de Direito Substituto

Em relação à sociedade cooperativa, é correto afirmar:

Deve ter capital social fixo.

É sociedade simples, independentemente de seu objeto.

Se exercer atividade empresarial, reputa-se sociedade empresária de responsabilidade limitada.

Está sujeita à falência.

Tem direito à recuperação judicial.

Q419238•
Direito Civil•
Sociedade•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Alagoas AL•
Defensor Público de 1a Classe

Constitui ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privado

a certidão simplificada.

o registro de imóvel.

a procuração pública.

o balanço patrimonial.

o contrato social.

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