Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Considere as seguintes disposições legais: I. A validade do negócio jurídico...

Responda: Considere as seguintes disposições legais: I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei. II. A validade da declaração de vontade não dependerá de...


1Q422154 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRE PR, FCC

Considere as seguintes disposições legais:

I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei.

II. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

É correto afirmar que

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