Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta. A) A idade núbil é de 16 (dezesseis) anos, podendo-se contrair casamento com idade inferior para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal. B) A ausência de regular autorização para celebração do casamento é causa de nulidade absoluta. C) Celebrado o casamento mediante autorização judicial, os cônjuges podem eleger o regime de bens que julgarem mais conveniente. D) A idade núbil é de 16 (dezesseis) anos, prescindindo de autorização de um dos pais, sob pena de anulação. E) O casamento do menor, regularmente celebrado, é hipótese de cessação da incapacidade.

E) O casamento do menor, regularmente celebrado, é hipótese de cessação da incapacidade.

Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta.

Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A idade núbil é de 16 (dezesseis) anos, podendo-se contrair casamento com idade inferior para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal.
✂️ b) A ausência de regular autorização para celebração do casamento é causa de nulidade absoluta.
✂️ c) Celebrado o casamento mediante autorização judicial, os cônjuges podem eleger o regime de bens que julgarem mais conveniente.
✂️ d) A idade núbil é de 16 (dezesseis) anos, prescindindo de autorização de um dos pais, sob pena de anulação.
✂️ e) O casamento do menor, regularmente celebrado, é hipótese de cessação da incapacidade.