Leia as afirmações abaixo; I. Somente se verifica o direito de representação na ...

Questão de Direito Civil da banca MOURA MELO aplicada no concurso Prefeitura de Rio Grande da Serra SP (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q422178•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
MOURA MELO•
Prefeitura de Rio Grande da Serra SP•
Procurador

Leia as afirmações abaixo;

I. Somente se verifica o direito de representação na linha reta descendente, nunca na ascendente.

II. A representação é restrita à sucessão legítima.

III. A representação se aplica na sucessão testamentária.

IV. O quinhão do representado será partido entre os representantes da linha reta ascendente.

Apenas I é correta.

Apenas I e III são corretas.

Apenas II e IV são corretas.

Apenas I e II são corretas.

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Sucessão em Geral

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Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,

Maria concorrerá na herança com os descendentes de João somente quanto aos bens particulares constantes no acervo hereditário.

Certo

Errado

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Tribunal de Justiça nbsp AL•
Analista Judiciário•
2018

Janaína, divorciada e mãe de três filhos maiores, estabelece união homoafetiva com Jurema, sem, contudo, regulamentar a relação por escrito. Ao longo do período de convivência, Janaína adquiriu pequeno apartamento, onde estabeleceu residência com sua companheira.

Diante do recente falecimento de Janaína, aos 58 anos, que apenas deixou o imóvel em que residia, Jurema fará jus:

à meação do bem e ao direito real de habitação sobre o referido bem;

a um sétimo do apartamento;

à meação e a um quarto do imóvel;

a um quarto do imóvel e ao direito real de habitação sobre o referido bem;

à meação, a mais um quarto do imóvel e ao direito de habitação sobre o referido bem.

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