João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores...

João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mário. João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual. Nessa situação hipotétic...


João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mário. João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual. Nessa situação hipotética, considerando o que dispõe a doutrina majoritária sobre a matéria, caracterizou-se a

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: e) Resilição bilateral do contrato.

    Quando duas partes decidem, de comum acordo, extinguir um contrato antes do prazo ou da conclusão do objeto contratual, essa extinção é chamada de resilição bilateral. Ou seja, ambas as partes manifestam sua vontade para encerrar a relação contratual.

    A resolução bilateral não é o termo correto, pois resolução geralmente se refere ao término do contrato por descumprimento ou inadimplemento de uma das partes, e não por consenso.

    A revogação do contrato é um termo mais utilizado em contratos administrativos, onde a Administração Pública pode revogar unilateralmente o contrato por interesse público, o que não é o caso aqui.

    A anulação do contrato ocorre quando há vício que torna o contrato inválido, como erro, dolo ou coação, o que não foi mencionado na hipótese.

    A inexistência contratual não se aplica, pois o contrato existiu e foi firmado, e depois encerrado por acordo.

    Portanto, a alternativa correta é a resilição bilateral, que é a extinção do contrato por acordo mútuo das partes, conforme a doutrina majoritária do Direito Civil.
  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: e) Resilição bilateral do contrato.

    A resilição bilateral ocorre quando as partes, de comum acordo, decidem extinguir o contrato antes do prazo ou da conclusão originalmente previstos. É uma forma de extinção contratual que depende da vontade mútua dos contratantes.

    A resolução bilateral não é o termo correto, pois resolução geralmente se refere à extinção do contrato por descumprimento ou inadimplemento, e não por consenso.

    A revogação do contrato é um termo mais comum em contratos administrativos, e não se aplica diretamente a contratos privados como o do exemplo.

    A anulação do contrato ocorre quando há vício que torna o contrato inválido, como erro, dolo ou coação, o que não é o caso aqui.

    A inexistência contratual não se aplica, pois o contrato existiu e foi válido, apenas foi extinto por acordo.

    Portanto, a alternativa correta é a resilição bilateral, que é a extinção do contrato por vontade conjunta das partes, conforme a doutrina majoritária sobre contratos.
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