Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais
João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa...
Responda: João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mário. João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual. Nessa situação hipotétic...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) Resilição bilateral do contrato.
Quando duas partes decidem, de comum acordo, extinguir um contrato antes do prazo ou da conclusão do objeto contratual, essa extinção é chamada de resilição bilateral. Ou seja, ambas as partes manifestam sua vontade para encerrar a relação contratual.
A resolução bilateral não é o termo correto, pois resolução geralmente se refere ao término do contrato por descumprimento ou inadimplemento de uma das partes, e não por consenso.
A revogação do contrato é um termo mais utilizado em contratos administrativos, onde a Administração Pública pode revogar unilateralmente o contrato por interesse público, o que não é o caso aqui.
A anulação do contrato ocorre quando há vício que torna o contrato inválido, como erro, dolo ou coação, o que não foi mencionado na hipótese.
A inexistência contratual não se aplica, pois o contrato existiu e foi firmado, e depois encerrado por acordo.
Portanto, a alternativa correta é a resilição bilateral, que é a extinção do contrato por acordo mútuo das partes, conforme a doutrina majoritária do Direito Civil.
Quando duas partes decidem, de comum acordo, extinguir um contrato antes do prazo ou da conclusão do objeto contratual, essa extinção é chamada de resilição bilateral. Ou seja, ambas as partes manifestam sua vontade para encerrar a relação contratual.
A resolução bilateral não é o termo correto, pois resolução geralmente se refere ao término do contrato por descumprimento ou inadimplemento de uma das partes, e não por consenso.
A revogação do contrato é um termo mais utilizado em contratos administrativos, onde a Administração Pública pode revogar unilateralmente o contrato por interesse público, o que não é o caso aqui.
A anulação do contrato ocorre quando há vício que torna o contrato inválido, como erro, dolo ou coação, o que não foi mencionado na hipótese.
A inexistência contratual não se aplica, pois o contrato existiu e foi firmado, e depois encerrado por acordo.
Portanto, a alternativa correta é a resilição bilateral, que é a extinção do contrato por acordo mútuo das partes, conforme a doutrina majoritária do Direito Civil.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) Resilição bilateral do contrato.
A resilição bilateral ocorre quando as partes, de comum acordo, decidem extinguir o contrato antes do prazo ou da conclusão originalmente previstos. É uma forma de extinção contratual que depende da vontade mútua dos contratantes.
A resolução bilateral não é o termo correto, pois resolução geralmente se refere à extinção do contrato por descumprimento ou inadimplemento, e não por consenso.
A revogação do contrato é um termo mais comum em contratos administrativos, e não se aplica diretamente a contratos privados como o do exemplo.
A anulação do contrato ocorre quando há vício que torna o contrato inválido, como erro, dolo ou coação, o que não é o caso aqui.
A inexistência contratual não se aplica, pois o contrato existiu e foi válido, apenas foi extinto por acordo.
Portanto, a alternativa correta é a resilição bilateral, que é a extinção do contrato por vontade conjunta das partes, conforme a doutrina majoritária sobre contratos.
A resilição bilateral ocorre quando as partes, de comum acordo, decidem extinguir o contrato antes do prazo ou da conclusão originalmente previstos. É uma forma de extinção contratual que depende da vontade mútua dos contratantes.
A resolução bilateral não é o termo correto, pois resolução geralmente se refere à extinção do contrato por descumprimento ou inadimplemento, e não por consenso.
A revogação do contrato é um termo mais comum em contratos administrativos, e não se aplica diretamente a contratos privados como o do exemplo.
A anulação do contrato ocorre quando há vício que torna o contrato inválido, como erro, dolo ou coação, o que não é o caso aqui.
A inexistência contratual não se aplica, pois o contrato existiu e foi válido, apenas foi extinto por acordo.
Portanto, a alternativa correta é a resilição bilateral, que é a extinção do contrato por vontade conjunta das partes, conforme a doutrina majoritária sobre contratos.
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