No que concerne à nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos, é correto afirmar: A) O ato anulável pode ser ratificado pelas partes, salvo direito de terceiro, mas a ratificação não retroage à data da celebração do ato. B) A parte poderá reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, mesmo se não provar que reverteu em proveito dele a importância paga. C) A invalidade parcial de um negócio jurídico sempre prejudicará a parte válida. D) A invalidade dos atos por incapacidade relativa do agente ou por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude, não tem efeito antes de julgada por sentença, e poderá ser pronunciada de ofício pelo juiz. E) A invalidade da obrigação principal implica o das obrigações acessórias, mas a destas não induz a da obrigação principal.

E) A invalidade da obrigação principal implica o das obrigações acessórias, mas a destas não induz a da obrigação principal.

No que concerne à nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos, é correto afirmar:

No que concerne à nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos, é correto afirmar:

✂️ a) O ato anulável pode ser ratificado pelas partes, salvo direito de terceiro, mas a ratificação não retroage à data da celebração do ato.
✂️ b) A parte poderá reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, mesmo se não provar que reverteu em proveito dele a importância paga.
✂️ c) A invalidade parcial de um negócio jurídico sempre prejudicará a parte válida.
✂️ d) A invalidade dos atos por incapacidade relativa do agente ou por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude, não tem efeito antes de julgada por sentença, e poderá ser pronunciada de ofício pelo juiz.
✂️ e) A invalidade da obrigação principal implica o das obrigações acessórias, mas a destas não induz a da obrigação principal.