Questões Direito Civil Direito das Sucessões
Com relação ao direito sucessório e suas implicações, julgue os itens a seguir. ...
Responda: Com relação ao direito sucessório e suas implicações, julgue os itens a seguir. I Herança corresponde ao conjunto de bens deixado pelo falecido e engloba tanto os bens positivos quanto os...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Comentário:
I. Correto. A herança corresponde ao conjunto de bens deixado pelo falecido, incluindo tanto os bens positivos (ativos) quanto os bens negativos (passivos).
II. Incorreto. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor, conforme o artigo 41 da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
III. Correto. Na hipótese de doação de imóvel de ascendente a descendente, quando do falecimento daquele, o bem deverá, em regra, ser trazido à colação, ou seja, ser considerado como parte da herança para efeitos de igualdade na divisão entre os herdeiros, sob pena de ser considerado bem sonegado, conforme previsto no artigo 2.007 do Código Civil.
Comentário:
I. Correto. A herança corresponde ao conjunto de bens deixado pelo falecido, incluindo tanto os bens positivos (ativos) quanto os bens negativos (passivos).
II. Incorreto. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor, conforme o artigo 41 da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
III. Correto. Na hipótese de doação de imóvel de ascendente a descendente, quando do falecimento daquele, o bem deverá, em regra, ser trazido à colação, ou seja, ser considerado como parte da herança para efeitos de igualdade na divisão entre os herdeiros, sob pena de ser considerado bem sonegado, conforme previsto no artigo 2.007 do Código Civil.
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