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Se Maria doar uma casa a seu sobrinho Alberto, estipulando que o imóvel doado retorn...
Responda: Se Maria doar uma casa a seu sobrinho Alberto, estipulando que o imóvel doado retorne ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, está configurada a doação
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Nesse caso, a situação descrita configura uma doação com cláusula de reversão. A cláusula de reversão é aquela em que o doador estipula que o bem doado retornará ao seu patrimônio caso ocorra determinada condição, como a sobrevivência do donatário, como no exemplo dado na questão.
Essa cláusula permite ao doador manter o controle sobre o destino do bem doado, garantindo que, caso a condição estabelecida seja cumprida, o bem retorne para ele.
Portanto, a resposta correta é a letra b) com cláusula de reversão.
Nesse caso, a situação descrita configura uma doação com cláusula de reversão. A cláusula de reversão é aquela em que o doador estipula que o bem doado retornará ao seu patrimônio caso ocorra determinada condição, como a sobrevivência do donatário, como no exemplo dado na questão.
Essa cláusula permite ao doador manter o controle sobre o destino do bem doado, garantindo que, caso a condição estabelecida seja cumprida, o bem retorne para ele.
Portanto, a resposta correta é a letra b) com cláusula de reversão.
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