Marcos de Castro
EQUIPE
05/01/2025 • 17:15
Gabarito: b)
Nesse caso, a situação descrita configura uma doação com cláusula de reversão. A cláusula de reversão é aquela em que o doador estipula que o bem doado retornará ao seu patrimônio caso ocorra determinada condição, como a sobrevivência do donatário, como no exemplo dado na questão.
Essa cláusula permite ao doador manter o controle sobre o destino do bem doado, garantindo que, caso a condição estabelecida seja cumprida, o bem retorne para ele.
Portanto, a resposta correta é a letra b) com cláusula de reversão.
Nesse caso, a situação descrita configura uma doação com cláusula de reversão. A cláusula de reversão é aquela em que o doador estipula que o bem doado retornará ao seu patrimônio caso ocorra determinada condição, como a sobrevivência do donatário, como no exemplo dado na questão.
Essa cláusula permite ao doador manter o controle sobre o destino do bem doado, garantindo que, caso a condição estabelecida seja cumprida, o bem retorne para ele.
Portanto, a resposta correta é a letra b) com cláusula de reversão.