As fundações instituídas pelo poder público são dotadas de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio: A) próprio, criação autorizada pelo Poder Executivo, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos típicos do setor privado mas geralmente culturais ou de assistência, com a personificação de bens públicos, sob o amparo e controle permanente do Estado, não dispensam a fiscalização do Ministério Público. B) público, criação autorizada pelo Poder Executivo, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos típicos do setor privado mas geralmente culturais ou de assistência, com a personificação de bens públicos, sob o amparo e controle permanente do Estado, não dispensam a fiscalização do Ministério Público. C) público, criação autorizada por lei, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos de interesse coletivo, geralmente culturais ou de assistência, com a personificação de bens públicos, mas sem controle do Estado. D) próprio, criação autorizada por lei, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos de interesse coletivo, geralmente culturais ou de assistência, com a personificação de bens públicos, sob o amparo e controle permanente do Estado, não dispensam a fiscalização do Ministério Público. E) público, criação autorizada por lei, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos de interesse coletivo, geralmente culturais ou de assistência, com a personificação de bens públicos e, embora sob o amparo e controle permanente do Estado, dispensam a fiscalização do Ministério Público.

D) próprio, criação autorizada por lei, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos de interesse coletivo, geralmente culturais ou de assistência, com a personificação de bens públicos, sob o amparo e controle permanente do Estado, não dispensam a fiscalização do Ministério Público.

As fundações instituídas pelo poder público são dotadas de personalidade jurídica de di...

1Q422264 | Direito Civil, Pessoas, Profissional de Nível Superior I, CEPEL, BIO RIO

As fundações instituídas pelo poder público são dotadas de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio:

✂️ a) próprio, criação autorizada pelo Poder Executivo, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos típicos do setor privado mas geralmente culturais ou de assistência, com a personificação de bens públicos, sob o amparo e controle permanente do Estado, não dispensam a fiscalização do Ministério Público.
✂️ b) público, criação autorizada pelo Poder Executivo, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos típicos do setor privado mas geralmente culturais ou de assistência, com a personificação de bens públicos, sob o amparo e controle permanente do Estado, não dispensam a fiscalização do Ministério Público.
✂️ c) público, criação autorizada por lei, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos de interesse coletivo, geralmente culturais ou de assistência, com a personificação de bens públicos, mas sem controle do Estado.
✂️ d) próprio, criação autorizada por lei, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos de interesse coletivo, geralmente culturais ou de assistência, com a personificação de bens públicos, sob o amparo e controle permanente do Estado, não dispensam a fiscalização do Ministério Público.
✂️ e) público, criação autorizada por lei, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos de interesse coletivo, geralmente culturais ou de assistência, com a personificação de bens públicos e, embora sob o amparo e controle permanente do Estado, dispensam a fiscalização do Ministério Público.